Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga Jacareacanga (PA) a entregar merenda em escolas indígenas com urgência 1u231g

Arte: Comunicação MPF | Apesar de o município receber os recursos para a alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas 1i665v

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência, que a Prefeitura de Jacareacanga, no Pará, garanta o fornecimento imediato e regular de merenda escolar às escolas da rede municipal localizadas em terras indígenas do povo Munduruku. A decisão também impõe obrigações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para garantir o uso correto dos recursos.

A decisão judicial atende a uma ação com pedidos urgentes movida pelo MPF, que apontou uma omissão reiterada da prefeitura na execução da política pública de alimentação escolar, apesar de receber regularmente os rees federais para esse objetivo.

Segundo o MPF, a omissão da prefeitura ocorre desde 2023, sem qualquer medida istrativa concreta capaz de reverter o quadro. A Justiça destacou a informação da própria istração municipal de que, até maio de 2025, o processo licitatório para a compra dos alimentos não havia sido concluído.

A Justiça Federal também ressaltou a comprovação de rees do FNDE ao município, que somaram quase R$ 355 mil apenas nos primeiros quatro meses de 2025, o que, segundo a decisão, “elimina qualquer justificativa fundada em alegada escassez de recursos”. Além disso, documentos e vídeos das próprias comunidades indígenas foram apresentados como prova da ausência da merenda.

Obrigações urgentes – Diante da gravidade e da urgência da situação, a Justiça determinou que a Prefeitura de Jacareacanga, em 15 dias:

proceda à aquisição emergencial de alimentos e realize a entrega imediata de merenda para todas as escolas indígenas, em quantidade suficiente para, no mínimo, 60 dias; e
apresente uma prestação de contas detalhada sobre o uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) recebidos em 2025.
Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 5 mil ao município.

Foi ordenado ainda que, em 30 dias, a prefeitura apresente um plano de fornecimento regular de alimentação e dê ampla publicidade às medidas adotadas para as comunidades indígenas.

Em relação ao FNDE, a Justiça determinou:

a suspensão imediata do ree direto ao município dos recursos pendentes de 2025; e
a consignação desses valores em uma conta judicial vinculada ao processo, para que sejam manejados sob fiscalização. A liberação dos valores ao município ocorrerá de forma gradual, após a comprovação da necessidade e da adoção de medidas para a aquisição da alimentação.
A decisão ressalta que a falta de merenda viola diretamente o direito à educação, à saúde e à dignidade das crianças e adolescentes indígenas, além de configurar uma barreira material à fruição do direito à educação, sendo causa de evasão e adoecimento, visto que, para muitos alunos, a refeição na escola é a única refeição do dia.

Fonte: Fonte :Ministério Público Federal no Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/06/2025/17:44:36

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Garimpeiros morrem soterrados após deslizamento em Jacareacanga (PA) 1l2s5r

Foto:Reprodução | O fato ocorreu na tarde de quinta-feira (29) em um garimpo localizado na comunidade Porto Rico

Dois trabalhadores morreram soterrados na tarde de quinta-feira (29) em um garimpo localizado na comunidade Porto Rico, conhecida como Baixão do Edu, no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará.

Segundo informações, as vítimas – identificadas como José Maciel de Paiva, de 51 anos, natural de Turiacu (MA), e Jefferson Roque Aniceto, de 23 anos, natural de Boa Vista (RR) – estavam trabalhando no momento em que ocorreu um deslizamento de terra.

Ambos foram surpreendidos pelo deslizamento e não conseguiram escapar a tempo, sendo soterrados e morrendo ainda no local.

VEJA AO VÍDEO:

 

Fonte:  Giro Portal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/05/2025/15:32:15

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MPPA participa de encontro de professores indígenas Munduruku 4881w

Foto:Reprodução | O Ministério Público do Pará participou do encontro Pusuruduk, que reuniu professores indígenas e lideranças na Aldeia Santa Maria, território indígena Munduruku, às margens do Rio Cururu, município de Jacareacanga, no período de 19 a 23 de maio.

Participaram pelo MPPA a promotora de Justiça Lilian Braga, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nierac) e o promotor de Justiça titular de Jacareacanga, Wesley Abrantes. No primeiro dia os participantes deslocaram-se até a aldeia, para início dos trabalhos.

Os movimentos indígenas Munduruku Da’Uk, Arikico, Wakoborum, Poy e Inpereg Ayu (Imprenhanhã) apresentaram seus históricos e ações. Falaram também representantes do Dsei Tapajós (saúde indígena), coordenação do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), e Funai.

Ainda no segundo dia a promotora de Justiça  Lílian Braga ressaltou a importância dos movimentos que os Munduruku fizeram parte, como a luta por melhorias da educação indígena no Pará, por ocasião da ocupação da Seduc no início do ano de 2025, e ainda a manifestação na Transamazônica, discutindo a defesa do território e para que fossem recebidos pelo Ministro Gilmar Mendes.

O terceiro dia iniciou com cantos e danças Munduruku. Foi apresentado um relatório das ações e colocado em discussão, sendo um momento  importante  de manifestação de caciques, cacicas, mulheres, homens e jovens. A partir dos relatórios, foram feitos encaminhamentos.

No quarto dia as  lideranças apresentaram suas demandas, especialmente em relação à educação.O promotor de Justiça Wesley Abrantes apresentou as ações da promotoria, voltadas ao povo Munduruku.  Durante todo o evento a promotoria de Jacareacanga atendeu os cidadãos, já antecipando o plano de atuação 2025/2026, que prevê a promotoria itinerante,  ocasião em que se deslocará  para regiões afastadas da sede do município, para atender os munícipes  e efetivar seus direitos.

A Promotoria se comprometeu também em acompanhar as ações sobre construção e reformas das escolas e recomendar que a entrega da merenda escolar seja viabilizada em sistema auditável, para evitar atrasos e outros problemas, além de incentivar a produção local

Fonte: Assessoria de Comunicação  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/05/2025/14:23:07

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Justiça determina que município de Jacareacanga forneça merenda escolar às escolas indígenas 3z133g

Foto:Reprodução | O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, na sexta-feira (16), com pedido urgente contra o município de Jacareacanga (PA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para garantir o fornecimento imediato de merenda às escolas indígenas localizadas no município.

A ação busca resolver de forma emergencial a ausência sistemática e generalizada de alimentação escolar que afeta crianças e adolescentes do povo Munduruku. Conforme informado ao MPF pelo município, desde o ano ado, não é realizada licitação para alimentação escolar indígena. Além disso, o órgão tem recebido denúncias de que várias escolas não vêm recebendo merenda.

De acordo com a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, autora da ação, apesar de o município ter recebido regularmente os recursos federais destinados especificamente para alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas. Somente em 2025, Jacareacanga recebeu mais de R$ 600 mil do FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), sendo aproximadamente R$ 355 mil destinados especificamente à alimentação escolar indígena.

A investigação que originou a ação judicial teve início a partir de denúncias apresentadas por representantes do povo Munduruku durante o VII Encontro Pusuruduk, realizado em 2023. Segundo os relatos, diversas escolas teriam recebido alimentos em, no máximo, duas ocasiões durante todo aquele ano letivo, situação que permaneceu em 2024 e persiste em 2025.

Fome em sala de aula – Na ação, o MPF cita depoimentos de comunidades indígenas que revelam a gravidade da situação. “Já ou mês de fevereiro, março, abril e agora já estamos na metade do mês de maio (…) Até agora nada de merenda escolar. Quando na hora do recreio, cadê a merenda dos alunos? Os alunos estão ando fome dentro da sala de aula”, diz um dos relatos da Escola Paygo Baxewat’pu, na Aldeia Pesqueirão.

Em março de 2025, o MPF expediu uma recomendação ao município para que elaborasse diagnóstico sobre o fornecimento de merenda escolar nas escolas indígenas e apresentasse calendário de entrega para o ano letivo. Em resposta, a prefeitura informou que, até maio de 2025, ainda não havia sido concluído o procedimento licitatório para aquisição de alimentos escolares.

Jacareacanga é o município com maior proporção de indígenas do Pará, com 59,13% de sua população autodeclarada indígena, o que representa cerca de 14.216 pessoas do total de 24.042 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pelo MPF.

Pedidos à Justiça – Na ação, o MPF solicitou à Justiça Federal que determine ao município:

• A aquisição emergencial de alimentos no prazo máximo de 15 dias, utilizando os recursos já reados pelo FNDE, com entrega imediata às escolas indígenas em quantidade suficiente para garantir a alimentação dos alunos por pelo menos 60 dias;
• A apresentação, em 15 dias, de prestação de contas detalhada da utilização dos recursos recebidos do FNDE para o Pnae, especificamente quanto à parcela destinada à alimentação escolar indígena, referente aos meses de fevereiro a maio de 2025;
• Elaboração de um plano de fornecimento regular de alimentação escolar para todas as escolas indígenas durante o restante do ano letivo de 2025, a ser apresentado em 30 dias.

O MPF também pede que o FNDE suspenda o ree direto dos valores futuros destinados ao município referentes ao Pnae para escolas indígenas, realizando a consignação em pagamento dos recursos em conta a ser designada pelo juízo. O objetivo é que os recursos sejam liberados gradativamente ao município, após comprovação da necessidade e adoção de providências para aquisição da alimentação escolar indígena.

Caso a prefeitura descumpra as determinações, o MPF pede aplicação de multa diária de R$ 10 mil, a ser aplicada pessoalmente tanto ao prefeito quanto à secretária municipal de Educação de Jacareacanga.

Fonte:O Impacto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/05/2025/14:00:49

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MPF vai à Justiça para que município de Jacareacanga (PA) forneça merenda em escolas indígenas com urgência 5o1r2n

Foto ilustrativa: Dmitrii Gabibov, via Canva/Getty Images

Ação busca resolver emergencialmente a ausência generalizada de alimentação escolar que afeta crianças e adolescentes do povo Munduruku.

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, nesta sexta-feira (16), com pedido urgente contra o município de Jacareacanga (PA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para garantir o fornecimento imediato de merenda às escolas indígenas localizadas no município.

A ação busca resolver de forma emergencial a ausência sistemática e generalizada de alimentação escolar que afeta crianças e adolescentes do povo Munduruku. Conforme informado ao MPF pelo município, desde o ano ado, não é realizada licitação para alimentação escolar indígena. Além disso, o órgão tem recebido denúncias de que várias escolas não vêm recebendo merenda.

De acordo com a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, autora da ação, apesar de o município ter recebido regularmente os recursos federais destinados especificamente para alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas. Somente em 2025, Jacareacanga recebeu mais de R$ 600 mil do FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), sendo aproximadamente R$ 355 mil destinados especificamente à alimentação escolar indígena.

A investigação que originou a ação judicial teve início a partir de denúncias apresentadas por representantes do povo Munduruku durante o VII Encontro Pusuruduk, realizado em 2023. Segundo os relatos, diversas escolas teriam recebido alimentos em, no máximo, duas ocasiões durante todo aquele ano letivo, situação que permaneceu em 2024 e persiste em 2025.

Fome em sala de aula – Na ação, o MPF cita depoimentos de comunidades indígenas que revelam a gravidade da situação. “Já ou mês de fevereiro, março, abril e agora já estamos na metade do mês de maio (…) Até agora nada de merenda escolar. Quando na hora do recreio, cadê a merenda dos alunos? Os alunos estão ando fome dentro da sala de aula”, diz um dos relatos da Escola Paygo Baxewat’pu, na Aldeia Pesqueirão.

Em março de 2025, o MPF expediu uma recomendação ao município para que elaborasse diagnóstico sobre o fornecimento de merenda escolar nas escolas indígenas e apresentasse calendário de entrega para o ano letivo. Em resposta, a prefeitura informou que, até maio de 2025, ainda não havia sido concluído o procedimento licitatório para aquisição de alimentos escolares.

Jacareacanga é o município com maior proporção de indígenas do Pará, com 59,13% de sua população autodeclarada indígena, o que representa cerca de 14.216 pessoas do total de 24.042 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pelo MPF.

Pedidos à Justiça – Na ação, o MPF solicitou à Justiça Federal que determine ao município:

• A aquisição emergencial de alimentos no prazo máximo de 15 dias, utilizando os recursos já reados pelo FNDE, com entrega imediata às escolas indígenas em quantidade suficiente para garantir a alimentação dos alunos por pelo menos 60 dias;
• A apresentação, em 15 dias, de prestação de contas detalhada da utilização dos recursos recebidos do FNDE para o Pnae, especificamente quanto à parcela destinada à alimentação escolar indígena, referente aos meses de fevereiro a maio de 2025;
• Elaboração de um plano de fornecimento regular de alimentação escolar para todas as escolas indígenas durante o restante do ano letivo de 2025, a ser apresentado em 30 dias.

O MPF também pede que o FNDE suspenda o ree direto dos valores futuros destinados ao município referentes ao Pnae para escolas indígenas, realizando a consignação em pagamento dos recursos em conta a ser designada pelo juízo. O objetivo é que os recursos sejam liberados gradativamente ao município, após comprovação da necessidade e adoção de providências para aquisição da alimentação escolar indígena.

Caso a prefeitura descumpra as determinações, o MPF pede aplicação de multa diária de R$ 10 mil, a ser aplicada pessoalmente tanto ao prefeito quanto à secretária municipal de Educação de Jacareacanga.

Processo nº 1001152-40.2025.4.01.3908

Íntegra da ação

Consulta processual

Fonte: Ministério Público Federal no Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/05/2025/08:13:31

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Justiça Eleitoral cassa vereadores eleitos por fraude na cota de gênero feminino no Pará 731h4v

Foto: Reprodução | Os mandatos e diplomas dos candidatos da Federação PSDB/Cidadania foram cassados.

A Justiça Eleitoral considerou procedente a ação judicial que investigou fraudes na cota de gênero feminino nas eleições de 2024 em Jacareacanga, no Pará.

“Diante da imperiosa necessidade de resguardar a lisura do pleito eleitoral, ainda que a fraude se limite a um pequeno número de candidaturas, impõe-se a cassação dos mandatos de todos os candidatos eleitos pela chapa contaminada, bem como a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral”, ressalta a decisão.

Os mandatos e diplomas dos candidatos da Federação PSDB/Cidadania foram cassados. Os envolvidos são:

– Adalto Jair Akay Munduruku

– Albertina da Conceição Veloso

– Antonio Mendes Cardoso

– Ciro Rodrigues Omena

– Francisca Regina Cordeiro da Silva

– Graciele Akay Munduruku

– Ivair Datie Karikafu

– Sandro Waro Munduruku

– Valdivino de Souza Pereira

Além disso, a decisão declarou inelegíveis Francisca Regina Cordeiro da Silva, Gracilene Akay Munduruku e Albertina da Conceição Veloso para as eleições nos próximos oito anos.

“Declaro a nulidade dos votos obtidos por todos os candidatos ao cargo de vereador e a desconstituição dos diplomas dos candidatos da referida legenda para o aludido cargo, nas ELEIÇÕES MUNICIPAIS de 2024. Determino a desconstituição do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Federação PSDB/CIDADANIA de Jacareacanga/PA”, frisou a Justiça Eleitoral.

A determinação foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para adoção das providências cabíveis, inclusive na esfera penal, disciplinar e cível.

Fraude na cota de gênero feminina

Neumar Xavier de Oliveira, candidato a vereador de Jacareacanga na eleição 2024 pelo partido AVANTE, solicitou uma ação de investigação judicial eleitoral em face de outros 9 candidatos a vereadores do referido município. Desses apontados, 6 (seis) são homens e 3 (três) são mulheres. Todos tiveram suas candidaturas registradas pela Federação PSDB/Cidadania para disputarem as eleições municipais de 2024.

De acordo com a petição apresentada por Neuma Xavier, este quantitativo apresentado inicialmente à federação consta o percentual de 33,33% de candidaturas do sexo feminino, o qual cumpriu o mínimo legal estipulado. Contudo, no fim da campanha eleitoral, foi constatado durante atividade de fiscalização que as três candidatas: Albertina, Francisca e Graciele não concorreram de fato à eleição 2024.

Na petição, enfatiza-se que as candidaturas femininas tiveram votação zerada ou manifestante inexpressiva. Inclusive, dentre as candidatas, duas não votaram nelas mesmas e outra teve apenas dois votos. O que configura fato manifestante inexpressivo e aponta para a inexistência de uma campanha eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral firmou o entendimento de que é possível a apuração de fraude à cota de gênero em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), por constituir tipo de abuso de poder, cujas consequências são a cassação dos mandatos dos eleitos e dos diplomas dos suplentes e não eleitos e a declaração de inelegibilidade dos diretamente envolvidos na fraude.

Fonte: Portal O Impacto / Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/04/2025/07:48:50

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Avião interceptado por caças da FAB com Bandeira da Colômbia cai com drogas em aldeia indígena em Jacareacanga, no PÁ 3a204j

Foto: Reprodução | Avião bimotor cai após ser interceptado por caças da FAB entre o Pará e o Mato Grosso

Um avião com bandeira da Colômbia carregado com drogas caiu por volta das 15 horas deste domingo (13), dentro da Terra Indígena Ariramba, localizada às margens do Rio Teles Pires, na divisa com estado do PÁ/MT, nas proximidades de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Os tripulantes são Bolivianos.

Bolivianos estavam na aeronave, sobreviveram e foram presos. Pacotes com droga similar à maconha foram encontrados nas proximidades do local em que a aeronave caiu.

Um avião bimotor caiu em uma área as margens do rio São Manoel na divisa entre o Mato Grosso e o Pará neste domingo (13), após ser interceptado por caças da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo a FAB, a aeronave veio de outro país e não estava autorizada a entrar no espaço aéreo nacional. Mesmo com as ordens de mudança de rota, o piloto do bimotor continuou com o comportamento irregular e caiu com o avião em uma área remota na aldeia Ariramba, na divisa entre os estados, próximo à Jacareacanga, cidade no sudoeste do PA.

De acordo com os agentes da Força Aérea, dois bolivianos estavam no bimotor e sobreviveram. Um helicóptero da FAB foi acionado pela Polícia Federal (PF) para fazer o resgate dos estrangeiros. Eles foram presos em seguida.

A instituição militar informou ainda que encontrou pacotes com droga similar à maconha nas proximidades onde o avião caiu.

A queda da aeronave reacende o alerta sobre a presença do narcotráfico em terras indígenas e levanta uma série de questionamentos sobre a segurança do espaço aéreo da região.

Fonte: Com G1 e Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/04/2025/008:53:27

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Homem é morto com tiro na cabeça em frente de casa em Jacareacanga (PA) 272gu

Foto: Reprodução | Segundo informações, um indivíduo moreno, magro e que estava em uma motocicleta modelo Pop de cor branca teria se aproximado do local e efetuado o disparo.

Um homem identificado como Emidio Gomes foi morto com um tiro na cabeça na noite de quinta-feira (10), em frente à sua residência no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará.

Segundo informações, um indivíduo moreno, magro e que estava em uma motocicleta modelo Pop de cor branca teria se aproximado do local e efetuado o disparo. Emidio chegou a ser socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois.

A vítima já tinha agem pela polícia por envolvimento com o tráfico de drogas. A Polícia Militar realizou buscas na tentativa de localizar o suspeito, que até o momento não foi encontrado.

Fonte: Giro Portal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/04/2025/08:12:45

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Caminhonete tomba na BR-230 próximo a Jacareacanga; ocupantes sofrem ferimentos 5k1eh

Foto: Reprodução | Acidente aconteceu na tarde desta segunda-feira (7); rodovia está escorregadia devido ao inverno amazônico.

Na tarde desta segunda-feira, 7 de abril de 2025, um acidente foi registrado no km 320 da Rodovia Transamazônica (BR-230), nas proximidades do município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará.

Imagens gravadas por um dos ocupantes mostram a caminhonete tombada às margens da estrada e uma das vítimas sentada na beira da rodovia, visivelmente abalada. De acordo com as primeiras informações, o condutor teria perdido o controle do veículo, que acabou tombando.

Apesar do impacto, os ocupantes sofreram apenas ferimentos leves e foram encaminhados ao Hospital Municipal de Jacareacanga, onde receberam atendimento médico. O acidente resultou principalmente em danos materiais, mas causou grande susto.

O episódio serve como alerta para os motoristas que trafegam pela BR-230. Com a chegada do inverno amazônico, a estrada torna-se escorregadia e perigosa. Todo cuidado é necessário. Redobre a atenção, dirija com cautela — por você e pelos outros.

Até o fechamento desta matéria, não havia atualização oficial sobre o estado de saúde dos envolvidos.

Fonte: Plantão 24horas News /Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/04/2025/09:12:47

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Jovem de 19 anos morre soterrado em desmoronamento de barreira no garimpo de Jacareacanga (PA) 4p1q39

Foto: Reprodução | Acidente ocorreu enquanto ele trabalhava ao lado do pai; suas últimas palavras emocionaram familiares.

Lucas Henrique, de 19 anos, faleceu na tarde de segunda-feira, 31 de março de 2025, após ser soterrado durante o desmoronamento de uma barreira na comunidade Porto Rico, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. O acidente aconteceu quando o jovem e seu pai retornavam do almoço para continuar o trabalho no garimpo.

Segundo relatos do pai da vítima, a barreira desmoronou repentinamente, atingindo Lucas. Apesar das tentativas desesperadas de resgatá-lo, ele não resistiu. Suas últimas palavras foram: “Pai, não vai dar, não vou aguentar. Eu te amo muito.”

O corpo será velado na 8ª Rua do Bairro Floresta, em Itaituba.

Fonte: Portal Giro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/04/2025/11:53:44

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